Editoria

Direito Odontológico

Tudo o que está no radar sobre direito odontológico.

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Harmonização orofacial: limites e responsabilidades do dentista

A harmonização orofacial ampliou a atuação do cirurgião-dentista na face — e também os riscos jurídicos. Veja o escopo reconhecido pelo CFO, a importância do TCLE reforçado e a responsabilidade em procedimentos estéticos.

20 de out. de 2026Ler no site →
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Inadimplência do paciente: como cobrar sem gerar dano moral

O paciente não pagou o tratamento odontológico. Veja como cobrar de forma correta, o que evitar para não gerar dano moral, e por que o contrato e as provas fazem toda a diferença na recuperação do crédito.

13 de out. de 2026Ler no site →
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Responsabilidade civil do dentista: obrigação de meio ou de resultado?

Entenda quando a responsabilidade do cirurgião-dentista é de meio e quando é de resultado, o papel da estética e das próteses, as formas de culpa e por que o prontuário e o TCLE são a melhor defesa.

06 de out. de 2026Ler no site →
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Publicidade odontológica: o que o CFO permite e o que proíbe

As regras de publicidade do Conselho Federal de Odontologia: o que pode e o que não pode, os cuidados com fotos de antes e depois, preços e redes sociais, e como evitar uma representação por publicidade irregular.

29 de set. de 2026Ler no site →
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Prontuário odontológico: por que é a sua maior prova

O prontuário é a principal prova do cirurgião-dentista em uma reclamação ética ou judicial. Veja o que registrar, por quanto tempo guardar e como o registro correto protege o profissional.

25 de set. de 2026Ler no site →