Direito Médico
Tudo o que está no radar sobre direito médico.
Site dedicado: Denis Carvalho Advocacia ↗Sindicância e processo ético no CRM: as etapas e a defesa
Recebeu uma notificação do Conselho de Medicina? Entenda as etapas da sindicância e do processo ético-profissional no CRM, os prazos, o direito de defesa e por que a atuação de um advogado desde o início faz diferença.
Termo de consentimento (TCLE): por que protege o médico
O que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), por que ele protege o médico, quando é indispensável e como elaborá-lo corretamente — indicação, riscos, alternativas, forma e assinatura.
Publicidade médica: o que o CFM permite e o que proíbe
Entenda as regras de publicidade médica do CFM: o que pode e o que não pode na divulgação, os cuidados com fotos de antes e depois, preços e redes sociais, e como evitar uma sindicância por publicidade irregular.
Prontuário médico: guarda, acesso e sigilo
Quem pode acessar o prontuário médico, por quanto tempo ele deve ser guardado, como funciona o prontuário eletrônico diante da LGPD e por que o registro correto protege o profissional de saúde.
Erro médico: como o profissional deve se defender
Acusado de erro médico? Entenda a diferença entre obrigação de meio e de resultado, o papel do prontuário e da perícia, e como se organiza a defesa nas esferas ética, cível e criminal.